USUCAPIÃO · DIREITO IMOBILIÁRIO

O tempo de posse de quem vendeu o imóvel pode ser somado ao seu. Entenda como funciona a soma de posses.

GGM Advocacia · Direito Imobiliário · Leitura de 4 min

Resposta direta: sim, é possível. A lei permite somar o seu tempo de posse ao tempo de quem vendeu o imóvel para você, e ao dos possuidores anteriores. Se a soma completar o prazo exigido, você pode pedir a usucapião, mesmo com apenas 2 anos no imóvel. A orientação mais segura é procurar um advogado especializado em Direito Imobiliário e usucapião para conferir se a sua cadeia de posse está bem comprovada.

O que é a soma de posses?

O artigo 1.243 do Código Civil permite que o possuidor acrescente à sua posse a posse dos antecessores. Por exemplo: o antigo dono morou no imóvel por 13 anos e vendeu para você há 2 anos. Somando os dois períodos, chega-se a 15 anos, que é o prazo da usucapião extraordinária.

Quais são as condições?

Como provar a posse dos antigos possuidores?

A prova costuma reunir contratos ou recibos de cada venda, contas antigas de luz e água, carnês de IPTU, fotos antigas e declarações de vizinhos. A declaração do próprio vendedor confirmando desde quando morava no imóvel também ajuda bastante.

Vale para todos os tipos de usucapião?

Não. Para a usucapião especial urbana, de 5 anos, o entendimento predominante é que o próprio possuidor precisa completar o prazo, sem somar o tempo de outras pessoas. A soma é usada principalmente na usucapião extraordinária e na ordinária.

Quero conferir sozinho. Qual documento devo pedir?

Peça ao Cartório de Registro de Imóveis a certidão da matrícula do imóvel. Ela mostra quem é o dono registrado. Depois, compare com os contratos que você tem e veja se a cadeia de vendas leva até essa pessoa.

Perguntas frequentes

Preciso do contrato do antigo vendedor? Ajuda muito. Sem ele, outras provas podem demonstrar a posse anterior.

NÃO TENHO TODOS OS CONTRATOS. CONSIGO MESMO ASSIM?

Em muitos casos, sim. Um advogado especializado identifica onde encontrar a prova da posse do período sem contrato. Com essa prova, você completa o prazo da usucapião e consegue passar o imóvel para o seu nome.


Este texto tem finalidade informativa e não constitui aconselhamento jurídico para um caso específico. Publicidade advocatícia de caráter informativo, em conformidade com o Provimento nº 205/2021 do Conselho Federal da OAB.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *