Regularização de imóveis · Direito imobiliário

O valor depende do problema do imóvel e do caminho escolhido. Conhecer as despesas ajuda a planejar a regularização sem surpresas.

GGM Advocacia · Direito Imobiliário · Leitura de 4 min

O custo de regularizar um imóvel depende do problema e do caminho escolhido. Em geral, a conta reúne honorários de advogado, honorários de engenheiro ou arquiteto, certidões, despesas de cartório e, na via judicial, custas do processo. Veja abaixo as despesas mais comuns em Vitória/ES.

Quanto custa fazer usucapião em cartório?

A usucapião extrajudicial (art. 216-A da Lei nº 6.015/73) envolve estas despesas:

Na usucapião não incide ITBI, porque ela é forma originária de aquisição da propriedade.

Quanto custa a usucapião pela Justiça?

O processo judicial também exige planta, memorial descritivo e certidões. Somam-se a isso:

E se o vendedor estiver vivo e concordar?

O caminho costuma ser mais simples: lavrar a escritura pública de compra e venda, pagar o ITBI à Prefeitura de Vitória e registrar a escritura na matrícula. A escritura é obrigatória para imóveis de valor superior a 30 salários mínimos (art. 108 do Código Civil).

Quanto tempo demora a regularização?

Uma escritura com documentos em ordem é registrada em poucas semanas. A usucapião em cartório costuma levar alguns meses. A judicial pode durar anos.

Cada imóvel tem um custo diferente

O custo real depende do que está irregular no imóvel. Por isso, o primeiro passo é conferir a matrícula, os contratos e os comprovantes de posse. Para avaliar o seu caso, procure um advogado especialista em Direito Imobiliário.


Este texto tem finalidade informativa e não constitui aconselhamento jurídico para um caso específico. Publicidade advocatícia de caráter informativo, em conformidade com o Provimento nº 205/2021 do Conselho Federal da OAB.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *